Contrato
Contrato Nº CONTRATO N.º 004/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 17/09/2024
Data Realização: 17/09/2024
Objetivo:
TERMO DE ADITIVO N° 01/2024 DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E VALOR AO TERMO ADITIVO N° 02/2023 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (1ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022, CONTRATO N° 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 tendo como objeto: “Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de...
Contrato Nº 011/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 011/2024)
Situação: Em Andamento
Empresa: CASA BELLA MAIS LTDA
Data Início: 05/07/2024
Data Realização: 05/07/2024
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 009/2024 - A CÂMARA DO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua D. Pedro II, nº 357, nesta cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.553.985/0001-45, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Presidente Joana Aparecida Ramos Garcia Grava, brasileira, casada, RG..... e do CPF....., residente e domiciliada...., Bairro..., neste município de Tupi Paulista-SP, CEP 17.930-000, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e a empresa CASA BELLA MAIS...
Contrato Nº 002/2023 - TERMO ADITIVO N° 01/2024
Situação: Em Andamento
Empresa: REGINALDO ROSA DE CAMPOS 25408825876
Data Início: 25/03/2024
Data Realização: 25/03/2024
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2024 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (1ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2023, CONTRATO N° 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023, tendo como objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem na área externa da Sede da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP, incluindo o fornecimento de mão de obra e ferramentas, pulverização preventiva e corretiva contra pragas e doenças, limpeza da área externa, reposição de plantas ornamentais e podas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo 1”, com base no inciso II do artigo 57...
Contrato Nº 001/2023 - TERMO ADITIVO N° 01/2024
Situação: Em Andamento
Empresa: DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA PAULISTA LTDA - ME
Data Início: 19/02/2024
Data Realização: 19/02/2024
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 01/2024 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (1ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2023, CONTRATO N° 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023, tendo como objeto “Contratação de Emissora de Rádio, com alcance no Município de Tupi Paulista/SP, para transmissão radiofônica das Sessões Camarárias da Câmara Municipal, por minuto de transmissão, até o limite de 6.000 (seis mil) minutos, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”, com base no inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, tendo como contratada a empresa abaixo relacionada:...
Contrato Nº 07/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - (PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023) - 2ª CHAMADA
Situação: Em Adamento
Empresa: SAFRA SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Data Início: 15/12/2023
Data Realização: 15/12/2023
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 - 2ª CHAMADA- A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua D. Pedro II, nº 357, nesta cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.553.985/0001-45, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Presidente Joana Aparecida Ramos Garcia Grava, brasileira, casada, RG..... e do CPF....., residente e domiciliada...., Bairro..., neste município de Tupi Paulista-SP, CEP 17.930-000, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e a empresa SAFRA SÃO FRANCISCO VEÍCULOS...
Contrato Nº 018/2023 - TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N° 01/2023 (4ª PRORROGAÇÃO) - REF.: CARTA-CONVITE N° 01/2020
Situação: Em Andamento
Empresa: PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/C LTDA., CNPJ N° 04.589.539/0001-89
Data Início: 15/12/2023
Data Realização: 14/12/2023
Objetivo:
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ASSIM COMO EXTRATO E TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N°. 01/2023 (4ª PRORROGAÇÃO) - Processo Administrativo Licitatório n° 018/2023 - CARTA-CONVITE N°. 01/2020 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - CNPJ DA CONTRATANTE: 01.553.985/0001-45 - CONTRATADA: Pontes & Bozzo Assessoria e Consultoria Contábil S/C Ltda - CNPJ DA CONTRATADA: 04.589.539/0001-89 - VALOR DO CONTRATO: R$5.945,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais) mensais. OBJETO: prestação de serviços contábeis na área pública pela CONTRATADA, bem como os de departamento pessoal, prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, nas condições estabelecidas no próprio instrumento e no Edital de Licitação (Convite n°. 01/2020). PERÍODO: de 01/01/2024 até...
Contrato Nº 004/2022
Situação: Em Adamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 07/12/2023
Data Realização: 07/12/2023
Objetivo:
TERMO ADITIVO N° 02/2023 DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATUAL (1ª PRORROGAÇÃO) DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022, CONTRATO N° 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, tendo como objeto “Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de interesse público, bem como, Balancetes e demais publicações previstas em...
Contrato Nº 005/2023
Situação: Em Adamento
Empresa: CONSTRUTORA COCHITO LTDA
Data Início: 04/12/2023
Data Realização: 04/12/2023
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2023 - CONTRATO N° 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 007/2023 - DISPENSA N° 006/2023 - Que entre si celebram, a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, CNPJ N.º 01.553.985/0001-45, neste ato legalmente representada pela Presidente Senhora Joana Aparecida Ramos Garcia Grava, brasileira, casada, RG. ... e do CPF. ..., residente e domiciliada no ..., e de ora em diante denominada CONTRATANTE e a Empresa CONSTRUTORA COCHITO LTDA., CNPJ N° 08.838.487/0001-98, situada na Chácara Por do Sol, s/n, Bairro Paranai, Ouro Verde-SP, CEP 17.920-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vandevir Ricardo Cochito, brasileiro, casado, R.G....., ...
Contrato Nº 04/2022
Situação: Em Adamento
Empresa: GRÁFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 01/12/2023
Data Realização: 01/12/2023
Objetivo:
TERMO DE ADITIVO N° 01/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 - CONTRATO Nº 04/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022), tendo como objeto “Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de interesse público, bem como, Balancetes e demais publicações previstas em Leis e matérias apresentadas pelos Senhores Vereadores, tais...
Contrato Nº 006/2023
Situação: Em Adamento
Empresa: CASA BELLA MAIS LTDA
Data Início: 30/11/2023
Data Realização: 30/11/2023
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 008/2023 - A CÂMARA DO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua D. Pedro II, nº 357, nesta cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.553.985/0001-45, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Presidente Joana Aparecida Ramos Garcia Grava, brasileira, casada, RG..... e do CPF....., residente e domiciliada...., Bairro..., neste município de Tupi Paulista-SP, CEP 17.930-000, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e a empresa CASA BELLA MAIS...
Contrato Nº 002/2022
Situação: Em Adamento
Empresa: HIPERSEG ENGENHARIA LTDA.
Data Início: 29/11/2023
Data Realização: 29/11/2023
Objetivo:
"Extrato de Termo de Aditamento Contratual nº 001/2023" (1ª Prorrogação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT, GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL – PCMSO, PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP, ORDENS DE SERVIÇO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – OSS, FICHA DE ENTREGA DE EPI´S E GESTÃO PERTINENTE A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE...
Contrato Nº 004/2023
Situação: Em Adamento
Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS POSTINGUE
Data Início: 16/10/2023
Data Realização: 16/10/2023
Objetivo:
TERMO DE ADITAMENTO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 05/2023.
Contrato Nº s/n
Situação: Distrato AmigÁvel
Empresa: 4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Data Início: 29/09/2023
Data Realização: 25/07/2023
Objetivo:
Pelo presente instrumento, as partes no final assinadas, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, órgão público inscrito no CNPJ sob no 01.553.985/0001-45, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 357 - Centro, na cidade de Tupi Paulista - SP, entidade sem fins lucrativos, com atividades de Poder Legislativo, representada neste ato pelo seu Presidente, Senhora Joana Aparecida Ramos Garcia Grava, brasileira, ..., RG ... e do CPF ..., residente e domiciliada ..., simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa 4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 36.729.529/0001-98, com sede...
Contrato Nº 04/2023
Situação: Em Adamento
Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS POSTINGUE
Data Início: 04/09/2023
Data Realização: 04/09/2023
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA N° 05/2023 - Que entre si celebram, a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, CNPJ N.º 01.553.985/0001-45, Rua Dom Pedro II, n.º 357, Centro, ou através do telefone (18) 3851-1975, neste ato legalmente representada pela Presidente, Senhora Joana Aparecida Ramos Garcia Grava, brasileira, casada, inscrito no CPF n° ..., portador da cédula de identidade... , residente e domiciliado... , nesta cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, e de ora em diante denominada CONTRATANTE e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE...
Contrato Nº 02/2023
Situação: Em Andamento
Empresa: REGINALDO ROSA DE CAMPOS 25408825876
Data Início: 02/05/2023
Data Realização: 26/04/2023
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2023 - CONTRATO N° 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 - Que entre si celebram, a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, CNPJ N.º 01.553.985/0001-45, neste ato legalmente representada pelo Presidente Senhora Joana Aparecida Ramos Garcia Grava, brasileira, casada, RG. ... e do CPF. ..., residente e domiciliada no ..., e de ora em diante denominada CONTRATANTE e a Empresa REGINALDO ROSA DE CAMPOS 25408825876, CNPJ N° 41.304.984/0001-81, situada na Rua Rafael Ayelo, n° 5, Bairro Jardim Itália, neste município de Tupi Paulista-SP, CEP 17.930-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo...
Contrato Nº 01/2023
Situação: Em Andamento
Empresa: DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA PAULISTA LTDA.-ME
Data Início: 06/03/2023
Data Realização: 06/03/2023
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - CONTRATO Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 - Que entre si celebram, a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, CNPJ N.º 01.553.985/0001-45, neste ato legalmente representada pela Presidente, Senhora Joana Aparecida Ramos Garcia Grava, brasileira, ..., residente e domiciliada no ..., nesta cidade e Comarca de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, e de ora em diante denominada CONTRATANTE e a Empresa DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA PAULISTA LTDA.-ME, CNPJ n.º 45.922.788/0001-21, situada na Rua Duque de Caxias, n° 986 (Fundos), Centro, nesta cidade, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada...
Contrato Nº 004/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: GRAFICA E EDITORA TUPI LTDA
Data Início: 28/12/2022
Data Realização: 28/12/2022
Objetivo:
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022CONTRATO Nº 04/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 013/2022PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022
Contratação de Empresa de Jornal, com circulação no Município de Tupi Paulista/SP, para utilização de centímetros de coluna no tipo 10 (dez), até o limite de 9.000 cm/coluna (nove mil centímetros de coluna) a cada 12 (doze) meses, nas páginas do jornal, para publicação de todos os atos do Poder Legislativo e demais comunicados de interesse público, bem como, Balancetes e demais publicações previstas em Leis e matérias apresentadas pelos Senhores Vereadores, tais como:projetos, emendas, moções, requerimentos e indicações, conforme quantitativos...
Contrato Nº 004/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: PONTES & BOZZO ASS E CONS CONTABIL
Data Início: 16/11/2022
Data Realização: 16/11/2022
Objetivo:
"Extato de Termo de Aditamento Contratual nº 001/2022" (3ª Prorrogação da prestação de serviços contábeis na área pública pela CONTRATADA, bem como os de departamento pessoal, prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, nas condições estabelecidas no próprio instrumento e no Edital de Licitação (Convite n°. 01/2020)."
Contrato Nº 001/2022
Situação: Em Andamento
Empresa: 4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Data Início: 02/09/2022
Data Realização: 02/09/2022
Objetivo:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 003/2022)
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - CNPJ DA CONTRATANTE: 01.553.985/0001-45
CONTRATADA: 4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ DA CONTRATADA: 36.729.52910001-98
OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOSIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE), INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 E MÓDULOS COMPLEMENTARES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais),sendo um valor único de R$ 800,00 (oitocentos reais) para implantação/migração do sistema e R$...
Contrato Nº 15
Situação: Encerrado
Empresa: PONTES & BOZZO ASS E CONS CONTABIL
Data Início: 08/04/2022
Data Realização: 08/04/2022
Objetivo:
Retificação do "Aditamento Contratual" (2ª Prorrogação da prestação de serviços contábeis na área pública pela CONTRATADA, bem como os de departamento pessoal, prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, nas condições estabelecidas no próprio instrumento e no Edital de Licitação (Convite n°. 01/2020)."