Licitação
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 18/02/2025
Data Realização: 20/02/2025
Objetivo:
DESPACHO - Nos termos do item III.2 da decisão de recurso de decisão de inabilitação proferida pelo Sr. Pregoeiro Habilitado/Agente de Contratações Érico da Silva Castro em 14/02/2025 e em conformidade com o art. 165, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, RECEBO os presentes autos de Processo Administrativo Licitatório n° 017/202 para decisão. Tupi Paulista/SP, 18 de fevereiro de 2025. Gilmar Ferro de Almeida - Presidente. CERTIDÃO - CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que nos termos do item III.2 da decisão de recurso de...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 14/02/2025
Data Realização: 17/02/2025
Objetivo:
DECISÃO DE RECURSO - Objeto: Recurso em Decisão de inabilitação - Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 Pregão Presencial n° 01/2024 - RECORRENTE: PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67 - RECORRIDO: PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89.
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 12/02/2025
Data Realização: 12/02/2025
Objetivo:
CERTIDÃO, JUNTADA E DESPACHO - Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 Pregão Presencial n° 01/2024 - 1. CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que nos termos do Edital de Pregão Presencial n° 01/2024 (Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024), art. 165, I, "c" da Lei Federal n° 14.133/2021 e item III.5 da decisão de inabilitação da empresa PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67 emitida na decisão de recurso apresentado pela empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001- 89, a empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 07/02/2025
Data Realização: 07/02/2025
Objetivo:
CERTIDÕES, JUNTADA, DESPACHO E DECISÃO - CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que nos termos do Edital de Pregão Presencial n° 01/2024 (Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024), especialmente o item n° 9, art. 165, I, "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, decisão e despacho deste Pregoeiro, após intimação por e-mail, a empresa PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67 apresentou TEMPESTIVAMENTE em 06/02/2025 recurso da decisão de inabilitação emitida na decisão de recurso apresentado pela empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89. CERTIFICO ainda que o recurso supracitado...
Licitação Nº 021/2024 (PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N° 01/2024) - CERTIDÃO - DISPONIBILIZAÇÃO DE ATOS NO MURAL, SITE E GDRIVE
Situação: Encerrada
Data Início: 06/02/2025
Data Realização: 06/02/2025
Objetivo:
CERTIDÃO - CERTIFICO para os devidos fins e efeitos que todas as publicações oficiais sobre o PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N° 01/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 021/2024) são realizadas no Mural de Avisos e no site oficial da Câmara Municipal de Tupi Paulista por meio do Iink abaixo: https://www.camaratupipta.sp.gov.br/publicacoe s-oficiais?type=LICITACAO. CERTIFICO ainda que os andamentos com a íntegra das documentações (salvo aquelas que porventura estejam sob sigilo temporário) do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 021/2024 (PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N° 01/2024) estão disponíveis pelo link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1ECHVq7Wc3-khrQuZEXWt1_ru2Qejgv2?usp=drive_link. Tupi Paulista/SP, 06 de fevereiro de 2025. Érico...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 03/02/2025
Data Realização: 03/02/2025
Objetivo:
ANÁLISE DE RECURSO - Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 - Pregão Presencial n° 01/2024 - RECORRENTE: PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89 - RECORRIDO: PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67
I – DO RELATÓRIO
Em sessão realizada no dia 17/01/2025, a recorrida foi credenciada, participou da fase de lances, classificada, habilitada e sagrou vencedora do certame, no entanto, a empresa recorrente manifestou intenção em apresentar recurso, nos termos do item 9 do edital, conforme “ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024” constante dos autos.
1.1. A empresa recorrida...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 03/02/2025
Data Realização: 03/02/2025
Objetivo:
DECLARAÇÃO E DESPACHO - DESPACHO - Diante da decisão deste Pregoeiro: 1. Intime-se por e-mail a empresa recorrida PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67 para que, se assim o desejar, apresente recurso no prazo de 3 (três) dias úteis do ato/decisão que determinou sua inabilitação neste certame; 2. Na hipótese de não acolhimento do recurso supracitado, nos termos dos itens 5.15 e 7.17 do Edital de Pregão Presencial n° 01/2024 se examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e a habilitação do proponente, na ordem de classificação,...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 29/01/2025
Data Realização: 29/01/2025
Objetivo:
CERTIDÃO, JUNTADA, DESPACHO E DECISÃO
Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024
Pregão Presencial n° 01/2024
CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que nos termos do Edital de Pregão Presencial n° 01/2024 (Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024), especialmente o item n° 9, a empresa PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67 apresentou mediante e-mail com anexos, TEMPESTIVAMENTE nos autos do Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 no dia 28/01/2025, suas contrarrazões ao recurso/impugnação apresentado pela empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA.
Neste mesmo ato realizo...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 23/01/2025
Data Realização: 23/01/2025
Objetivo:
CERTIDÃO, JUNTADA, DESPACHO E DECISÃO
CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que nos termos do Edital de Pregão Presencial n° 01/2024 (Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024), especialmente o item n° 9, a empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89 apresentou TEMPESTIVAMENTE recurso/impugnação nos autos do Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 no dia 22/01/2025, mediante protocolo na Secretaria da Câmara Municipal sob n° 3865.
Neste mesmo ato realizo a JUNTADA do recurso/impugnação apresentado aos presentes autos digitais do Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024.
DESPACHO: remeta-se por...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 20/01/2025
Data Realização: 20/01/2025
Objetivo:
Nos termos do edital de Pregão Presencial n.º 01/2024, segue no link abaixo a íntegra do presente Processo Licitatório n° 017/2024 até a publicação da ata. Informamos ainda que o processo licitatório se encontra em fase de recursos nos termos do edital, conforme manifestado em ata.
LINK DE ACESSO: https://drive.google.com/drive/folders/1V0jqiWzKURhYCDW7gaglwbeFw9bPhxPx?usp=drive_link
Licitação Nº 021/2024 (PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N° 01/2024) - RATIFICAÇÃO
Situação: Encerrada
Data Início: 20/12/2024
Data Realização: 05/02/2025
Objetivo:
RATIFICAÇÃO DO Processo de Inexigibilidade Licitatória n° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 021/2024 - DESPACHO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - ASSUNTO: "Contratação TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ATUAL empresa DE CONTABILIDADE para a execução dos serviços especializados em contabilidade pública, bem como os de departamento pessoal, prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado e outros PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, ENQUANTO NÃO FINALIZADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024”. Em obediência ao inciso VIII e parágrafo único do Art. 72 da Lei Federal n°. 14.133/21, RATIFICO e AUTORIZO a contratação da...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 13/12/2024
Data Realização: 17/01/2025
Objetivo:
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - Processo Licitatório n° 017/2024 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - SP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, BEM COMO OS DE DEPARTAMENTO PESSOAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E OUTROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.120,00 (dez mil, cento e vinte reais) mensais e R$ 121.440,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e...
Licitação Nº 019/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 13/12/2024
Data Realização: 13/12/2024
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA, JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2024 (PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA N° 014/2024), DE OBJETO: "Contratação de empresa para instalação e manutenção da iluminação natalina da Câmara Municipal, incluindo: iluminação natalina das árvores da praça, com instalação de transformadores para iluminação dos Leds, incluindo a retirada e organização do material usado, após o encerramento das festividades, conforme quantitativo e descrições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Licitação Nº 019/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 09/12/2024
Data Realização: 09/12/2024
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 014/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 019/2024 - Objeto: "Contratação de empresa para instalação e manutenção da iluminação natalina da Câmara Municipal, incluindo: iluminação natalina das árvores da praça, com instalação de transformadores para iluminação dos Leds, incluindo a retirada e organização do material usado, após o encerramento das festividades, conforme quantitativo e descrições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Licitação Nº 019/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 03/12/2024
Data Realização: 03/12/2024
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 03/12/2024, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 014/2024 - EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 019/2024 Objeto: “Contratação de empresa para instalação e manutenção da iluminação natalina da Câmara Municipal, incluindo: iluminação natalina das árvores da praça, com instalação de transformadores para iluminação dos Leds, incluindo a retirada e organização do material usado, após o encerramento das festividades, conforme quantitativo e descrições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Licitação Nº 019/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 27/11/2024
Data Realização: 03/12/2024
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 014/2024 - Processo Administrativo nº. 019/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: “Contratação de empresa para instalação e manutenção da iluminação natalina da Câmara Municipal, incluindo: iluminação natalina das árvores da praça, com instalação de transformadores para iluminação dos Leds, incluindo a retirada e organização do material usado, após o encerramento das festividades, conforme quantitativo e descrições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Licitação Nº 018/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 018/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 27/11/2024
Data Realização: 27/11/2024
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA, JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 018/2024 (PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA N° 013/2024), DE OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 018/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 018/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 19/11/2024
Data Realização: 19/11/2024
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 013/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 018/2024 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 018/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 018/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 13/11/2024
Data Realização: 13/11/2024
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 13/11/2024, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 013/2024 - EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 018/2024 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”.
Licitação Nº 018/2024 (DISPENSA FÍSICA N° 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 18/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 07/11/2024
Data Realização: 13/11/2024
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 013/2024 - Processo Administrativo nº. 018/2024 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”.