Licitação
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 23/04/2025
Data Realização: 23/04/2025
Objetivo:
DESPACHO - Nos termos do item 7 da decisão de “recurso de decisão de habilitação” proferida em 15/04/2025 pelo Sr. Pregoeiro Habilitado/Agente de Contratações, Sr. Érico da Silva Castro, e em conformidade com o art. 165, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, RECEBO os presentes autos de Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 para decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. Tupi Paulista/SP, 23 de abril de 2025 - Gilmar Ferro de Almeida Presidente. CERTIDÃO - 1. CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que nos termos do item 7 da decisão de “recurso...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 16/04/2025
Data Realização: 16/04/2025
Objetivo:
JUNTADA E CERTIDÕES - JUNTADA - 1. Diante da emissão em 15/04/2025 (ontem, terça-feira) de decisão de recurso cujo objeto foi a habilitação da empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89 no Pregão Presencial n° 01/2024 (Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024), na qual se decidiu pelo NÃO ACOLHIMENTO INTEGRAL do recurso apresentado pela empresa PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67, realizo a JUNTADA aos presentes autos da referida decisão, conforme cópia anexa. CERTIDÃO - 2. CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que também em...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 15/04/2025
Data Realização: 15/04/2025
Objetivo:
DECISÃO DE RECURSO - 15/04/2025 - Objeto: Recurso em Decisão de Habilitação - Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 - Pregão Presencial n° 01/2024 - RECORRENTE: PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67 - RECORRIDO: PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89.
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 14/04/2025
Data Realização: 14/04/2025
Objetivo:
CERTIDÕES, JUNTADA E DESPACHO - 1. CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que em 11/04/2025 (sexta-feira), após convocação anterior, o representante da empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89 compareceu no Setor de Licitações e Contratos Administrativos desta Câmara Municipal e após a apresentação da documentação pertinente, foi realizada a diligência relativa ao despacho de 10/04/2025, constante dos presentes autos. 1.1. Nos termos acima e conforme item 4. do despacho anterior de 10/04/2025 realizo a JUNTADA aos presentes autos da ATA DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA, de 11/04/2025, com cópia...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 11/04/2025
Data Realização: 11/04/2025
Objetivo:
CERTIDÃO - 1. CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que o despacho de diligência cujo trecho reproduzimos abaixo foi publicado na íntegra no site oficial e Mural de Avisos da Câmara Municipal em 10/04/2025 (ontem, quintafeira), conforme “prints” e fotos anexos. 2. CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que nos termos dos itens 6. e 7. do despacho supracitado foram enviados e-mails de convocação e notificação para ciência às empresas PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89 e PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N°...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 11/04/2025
Data Realização: 11/04/2025
Objetivo:
ATA DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA (REF. DESPACHO DE 10/04/2025) - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024. Às 15h45min. do dia 11 de abril de 2025, comparece no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Tupi PaulistalSP o Sr. José Geraldo Rocha Pontes, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, inscrito no RG n° 14.820.882-4 SSP/SP e CPF n° 062.076.498-85, residente e domiciliado na Rua Jamil Adas, n° 143, Jardim Oriente, nesta cidade de Tupi Paulista/SP - CEP: 17.930-000, sócio-proprietário e representante da empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/C LTDA.,...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 10/04/2025
Data Realização: 10/04/2025
Objetivo:
DESPACHO – DILIGÊNCIA. Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 Pregão Presencial n° 01/2024. Ref.: Decisão de habilitação da empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89 e recurso da empresa PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67 contra essa decisão. RECORRENTE: PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67. RECORRIDO: PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89. 1. Nos termos do art. 64 da Lei Federal n° 14.133/2021 e itens 7.15 e 7.16 do Edital de Pregão Presencial n° 01/2024, o...
Licitação Nº 004/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 04/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 09/04/2025
Data Realização: 09/04/2025
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA, JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 004/2025 (PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA N° 002/2025), DE OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 09/04/2025
Data Realização: 09/04/2025
Objetivo:
CERTIDÃO, JUNTADA E DESPACHO - Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 - Pregão Presencial n° 01/2024 - 1. CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que nos termos do Edital de Pregão Presencial n° 01/2024 (Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024), art. 165, I, "c" da Lei Federal n° 14.133/2021 e despacho de 03/04/2025, a empresa PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89, apresentou TEMPESTIVAMENTE suas contrarrazões mediante protocolo sob n° 4067, de 08/04/2025, na Secretaria da Câmara Municipal. 2. Neste mesmo ato realizo a JUNTADA aos presentes autos digitais do Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 das contrarrazões supracitadas....
Licitação Nº 004/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 04/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 03/04/2025
Data Realização: 03/04/2025
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 002/2025 - AMPLA CONCORRÊNCIA - Processo Administrativo nº. 004/2025 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 03/04/2025
Data Realização: 03/04/2025
Objetivo:
CERTIDÃO, JUNTADA, DESPACHO E DECISÃO - CERTIFICO para os devidos fins e efeitos legais que nos termos do Edital de Pregão Presencial n° 01/2024 (Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024), especialmente o item n° 9, a empresa PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67 apresentou TEMPESTIVAMENTE no dia 02/04/2025 recurso/impugnação nos autos do Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024, referente ao decidido em ata de sessão pública de 28/03/2025, mediante e-mail (cópia anexa) que foi devidamente protocolado sob n° 3865 por este pregoeiro junto à Secretaria da Câmara Municipal, conforme cópia anexa. Neste mesmo ato realizo a...
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 28/03/2025
Data Realização: 28/03/2025
Objetivo:
JUNTADA E DECISÃO - Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 Pregão Presencial n° 01/2024 - Realizo neste ato a JUNTADA aos presentes autos da ATA DE SESSÃO PÚBLICA e documentação de habilitação apresentada pelo proponente PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024, realizada nesta data de 28/03/2025, na qual se deu continuidade ao processo administrativo licitatório supracitado e se examinou a proposta subsequente e habilitação do proponente PONTES & BOZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL S/A LTDA., CNPJ N° 04.589/0001-89. DECISÃO: Em atenção aos princípios administrativos e constitucionais, especialmente os...
Licitação Nº 004/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 04/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 25/03/2025
Data Realização: 25/03/2025
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 25/03/2025, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 02/2025 - AMPLA CONCORRÊNCIA - Processo Administrativo nº. 004/2025 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 21/03/2025
Data Realização: 28/03/2025
Objetivo:
EDITAL DE SESSÃO PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - SP - Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 - PREGÃO PRESENCIAL n° 01/2024 - O Presidente da Câmara Municipal, Sr. Gilmar Ferro de Almeida, torna público que a CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 01.553.985/0001-45, situada na Rua D. Pedro II, n° 357, Centro, TUPI PAULISTA/SP, CEP: 17.930-003, e-mail: contato@camaratupipta.sp.gov.br, realizará, nos termos de decisão da Presidência emitida em 07/03/2025, que decidiu pela manutenção da decisão de inabilitação da empresa PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67 nos termos da...
Licitação Nº 004/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 04/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 19/03/2025
Data Realização: 25/03/2025
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 002/2025 - Processo Administrativo Nº 004/2025 - AMPLA CONCORRÊNCIA - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Licitação Nº 002/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 02/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 12/03/2025
Data Realização: 12/03/2025
Objetivo:
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA, JUSTIFICATIVA DE PREÇO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 002/2025 (PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA N° 001/2025), DE OBJETO: "Contratação de empresa especializada para recarga e teste dos extintores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Licitação Nº 001/2024 (PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2024)
Situação: Em Andamento
Data Início: 07/03/2025
Data Realização: 07/03/2025
Objetivo:
DECISÃO - Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 Pregão Presencial n° 01/2024 - Em conformidade com o art. 165, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 DECIDO pela manutenção da decisão de inabilitação da empresa PHOENIX CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ N° 05.287.252/0001-67 nos termos da decisão de recurso de decisão de inabilitação proferida pelo Sr. Pregoeiro Habilitado/Agente de Contratações, Érico da Silva Castro, em 14/02/2025. Além disso, DECIDO pela continuidade do presente Processo Administrativo Licitatório n° 017/2024 (Pregão Presencial n° 01/2024), sendo que nos termos dos itens 5.15 e 7.17 do Edital de...
Licitação Nº 002/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 002/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 07/03/2025
Data Realização: 07/03/2025
Objetivo:
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP - AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 001/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 002/2025 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para recarga e teste dos extintores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.
Licitação Nº 002/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 01/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 25/02/2025
Data Realização: 25/02/2025
Objetivo:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 25/02/2025, ÀS 9H, REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 01/2025 - EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Processo Administrativo nº. 002/2025 Objeto: “Contratação de empresa especializada para recarga e teste dos extintores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO ”.
Licitação Nº 002/2025 (DISPENSA FÍSICA N° 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 02/2025)
Situação: Em Andamento
Data Início: 19/02/2025
Data Realização: 25/02/2025
Objetivo:
AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 001/2025 - Processo Administrativo nº. 002/2025 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: “Contratação de empresa especializada para recarga e teste dos extintores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, conforme quantitativos e especificações relacionadas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1”.