Projetos em Tramitação e Tramitados
Projeto Nº 79/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 11/12/2023
Data Final: 14/12/2023
Projeto Nº 78/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 11/12/2023
Data Final: 11/12/2023
Projeto Nº 77/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 11/12/2023
Data Final: 14/12/2023
Projeto Nº 76/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 11/12/2023
Data Final: 14/12/2023
Projeto Nº 75/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 11/12/2023
Data Final: 14/12/2023
Projeto Nº 74/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 04/12/2023
Data Final: 04/12/2023
Projeto Nº 05/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA;
Data Início: 04/12/2023
Data Final: 19/02/2024
Projeto Nº 12/2023
Tipo: Projeto de Resolução
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Mesa da Câmara;
Data Início: 04/12/2023
Data Final: 11/12/2023
Projeto Nº 11/2023
Tipo: Projeto de Resolução
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Mesa da Câmara;
Data Início: 27/11/2023
Data Final: 04/12/2023
Projeto Nº 73/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 27/11/2023
Data Final: 27/11/2023
Projeto Nº 03/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Mesa da Câmara;
Data Início: 22/11/2023
Data Final: 27/11/2023
Projeto Nº 08/2023
Tipo: Projeto de Resolução
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Mesa da Câmara;
Data Início: 22/11/2023
Data Final: 27/11/2023
Projeto Nº 22/2023 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
JOSÉ SILVEIRA;
Data Início: 22/11/2023
Data Final: 27/11/2023
Projeto Nº 72/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 22/11/2023
Data Final: 22/11/2023
Projeto Nº 71/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 13/11/2023
Data Final: 13/11/2023
Projeto Nº 23/2023 CM - Retirado pelo autor
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Rejeitado)
Autores:
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 07/11/2023
Data Final: 19/02/2024
Projeto Nº 70/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 06/11/2023
Data Final: 06/11/2023
Projeto Nº 08/2023
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 23/10/2023
Data Final: 06/11/2023
Projeto Nº 69/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 23/10/2023
Data Final: 23/10/2023
Projeto Nº 68/2023
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 23/10/2023
Data Final: 23/10/2023