Indicações
Proposições Nº 38/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Utilidade Pública
Sessão: 01/06/2020
Autor :
Alberto Luiz Sales;
Data Início: 01/06/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que interceda junto ao Diretor Regional do DER Dr. João Augusto Ribeirro, visando ser autorizado à Maçonaria tupiense, a construção na rotatória da Vicinal Antônio Astolfo, no Km 1, onde se inicia o canteiro central e que dá acesso ao Bairro Jardim Primavera, de um monumento a Maçonaria de Tupi Paulista.'
Proposições Nº 37/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Sinalização
Sessão: 01/06/2020
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 01/06/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos no sentido de ser realizada pintura de FAIXAS DE PEDESTRES no cruzamento das Ruas Princesa Isabel e Duque de Caxias, próximo ao Banco do Brasil, no centro desse município de Tupi Paulista.'
Proposições Nº 36/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 26/05/2020
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 26/05/2020
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos necessários no sentido de realizar canalização de água pluvial na área verde do Jardim das Flores próximo à Rua Cosme Damião Barbosa, a água corre a céu aberto em direção à TPA-448 acumulando em alguns pontos.
Proposições Nº 35/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 26/05/2020
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 26/05/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos necessários no sentido de ser realizados reparos no acostamento do prolongamento da Avenida 9 de julho próximo ao ponto de ônibus ao lado da Rotatória do Cristo na saída da cidade, neste município.'
Proposições Nº 34/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 26/05/2020
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 26/05/2020
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos necessários no sentido de ser realizados reparos na pavimentação da estrada municipal TPA-448 Córrego do Galante, próximo ao Almoxarifado Municipal (Bosque) e ao lado do Jardim das Flores, neste município.
Proposições Nº 33/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Iluminação Pública
Sessão: 26/05/2020
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 26/05/2020
Ementa:
'Indico a Casa na forma regimental, se oficie ao Sr. Prefeito Municipal Alexandre Tassoni Antonio, que determine ao setor competente da municipalidade que proceda a viabilização de uma parceria com a área de concessão da Elektro, para implantação na cidade de Tupi Paulista do Projeto Iluminação Pública LED que é parte do Programa de Eficiência Energética da Elektro.'
Proposições Nº 32/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Comércio
Sessão: 18/05/2020
Autor :
Laércio Leandro da Silva;
Data Início: 18/05/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja analisada a possibilidade de permitir a reabertura gradual do comércio de Tupi Paulista'
Proposições Nº 31/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Empreendedor
Sessão: 18/05/2020
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 18/05/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos que se fizerem necessários no sentido de ser instalada em nosso município a “Casa do Empreendedor”'
Proposições Nº 30/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 11/05/2020
Autor :
Clóvis Antonio Lopes;
Data Início: 11/05/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos que se fizerem necessários no sentido de ser instalado um bebedouro de água para animais, na Rua Arcebispo Lemieux, saída para Bairro Barro Preto de Baixo e de Cima, que dá acesso ao Bairro Bandeirantes.'
Proposições Nº 29/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Sinalização
Sessão: 11/05/2020
Autor :
Clóvis Antonio Lopes;
Data Início: 11/05/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao Setor competente da Municipalidade, que entre em contato com o Engenheiro do DER-12, para que, com sua orientação, proceda a melhoramentos na sinalização de solo e placas indicativas da estrada vicinal que liga Tupi Paulista ao Distrito de Oásis, até a cidade de Dracena'
Proposições Nº 28/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 11/05/2020
Autor :
Alberto Luiz Sales;
Data Início: 11/05/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da Municipalidade, seja feita uma revitalização no terminal rodoviário “Osvaldo Benetti”.'
Proposições Nº 27/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Isenção IPTU
Sessão: 04/05/2020
Autor :
Alberto Luiz Sales;
Data Início: 04/05/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que insira na Lei Complementar n.º 25/2001 e na Lei Municipal n.º 3.549/2014, as residências com construção de madeira de até 140 m².e também as residências com construção mista com até 100 m², corrigindo desta maneira uma injustiça tributária...'
Proposições Nº 26/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Sinalização
Sessão: 27/04/2020
Autor :
Alberto Luiz Sales;
Data Início: 27/04/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da Municipalidade, a colocação de placas indicativas de tráfego de bicicletas, na via de acesso Antonio Astolfo, que faz a ligação Tupi Paulista à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.'
Proposições Nº 25/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Utilidade Pública
Sessão: 22/04/2020
Autor :
Laércio Leandro da Silva;
Data Início: 22/04/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da Municipalidade, que oriente melhor os proprietários das bancas da Feira livre Municipal, para que instalem suas barracas com uma distância segura uma das outras, visando prevenir eventual contágio neste período tão difícil de pandemia do Covid-19.'
Proposições Nº 24/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Servidores Municipais
Sessão: 22/04/2020
Autor :
Alberto Luiz Sales;
Data Início: 22/04/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que conceda uma gratificação especial denominada “Gratificação de Incentivo à Atividades Especiais de Crise”, aos servidores concursados e contratados em exercício, da área da Saúde, em decorrência da situação emergencial causada pelo COVID-19 (Coronavírus), pelo período de 1.º de Abril a 31 de Maio de 2020.'
Proposições Nº 23/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Devolução recursos
Sessão: 13/04/2020
Autores :
Laércio Leandro da Silva;
Alberto Luiz Sales;
Data Início: 13/04/2020
Ementa:
'Indicamos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tupi Paulista, na pessoa do Presidente Sidnei Sandro Mantovani que proceda estudos visando a antecipação de devoluções do duodécimo e receitas extra orçamentárias da Câmara Municipal ao Poder Executivo, para colaborar nas ações de saúde ao enfrentamento dessa crise do novo coronavírus.'
Proposições Nº 22/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Prorrogação Tributos
Sessão: 13/04/2020
Autor :
Alberto Luiz Sales;
Data Início: 13/04/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que envie para esta Casa de Leis, para ser apreciado com urgência, um Projeto de Lei “Dispondo sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e tarifas, em decorrência da situação de emergência em virtude do Covid-19.”'
Proposições Nº 21/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Utilidade Pública
Sessão: 06/04/2020
Autor :
Laércio Leandro da Silva;
Data Início: 06/04/2020
Ementa:
'Indico a Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alexandre Tassoni Antonio e peço apoio de todos os vereadores, para que nós, juntos, possamos aprovar urgentemente e excepcionalmente um projeto de Lei para redução temporária, por 90 dias, dos subsídios dos agentes políticos do executivo e legislativo no âmbito municipal, no percentual de 50% (cinquenta por cento), destinando esses recursos as ações de saúde e sociais relacionadas com a pandemia do coronavírus.'
Proposições Nº 20/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Sinalização
Sessão: 06/04/2020
Autor :
Adenilson Gonçalves Bueno;
Data Início: 06/04/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da Municipalidade, estudos necessários no sentido de serem colocadas placas indicativas nas Ruas e Avenidas, onde ocorre alagamentos nos dias de chuvas intensas'
Proposições Nº 19/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 09/03/2020
Autor :
Adenilson Gonçalves Bueno;
Data Início: 09/03/2020
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente desta Municipalidade, mais especificamente à Secretaria de Obras, que realize estudos a fim de construir rampas de acessibilidade na Praça Antonio Yoshikawa, localizada na confluência das Ruas Patriarca, São Paulo e Avenida 09 de Julho.'