Projetos em Tramitação e Tramitados
Projeto Nº 26/2024
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 13/05/2024
Data Final: 20/05/2024
Projeto Nº 25/2024
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 13/05/2024
Data Final: 20/05/2024
Projeto Nº 24/2024
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 13/05/2024
Data Final: 13/05/2024
Projeto Nº 003/2024
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 29/04/2024
Data Final: 20/05/2024
Projeto Nº 07/2024 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 29/04/2024
Data Final: 06/05/2024
Projeto Nº 06/2024 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
GISELI MORAES;
Data Início: 29/04/2024
Data Final: 03/06/2024
Projeto Nº 02/2024
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
JOSÉ SILVEIRA;
Data Início: 22/04/2024
Data Final: 29/04/2024
Projeto Nº 23/2024
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 22/04/2024
Data Final: 22/04/2024
Projeto Nº 02/2024 - Retirado pelo autor
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Situação: Tramitado (Rejeitado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 15/04/2024
Data Final: 27/05/2024
Projeto Nº 22/2024
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 15/04/2024
Data Final: 22/04/2024
Projeto Nº 21/2024
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 15/04/2024
Data Final: 22/04/2024
Projeto Nº 05/2024 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
TEREZINHA APARECIDA DE MATOS VASCONCELOS;
Data Início: 01/04/2024
Data Final: 08/04/2024
Projeto Nº 04/2024 CM
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
JOSÉ SILVEIRA;
Data Início: 01/04/2024
Data Final: 08/04/2024
Projeto Nº 01/2024
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 25/03/2024
Data Final: 08/04/2024
Projeto Nº 20/2024
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 25/03/2024
Data Final: 25/03/2024
Projeto Nº 19/2024
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 25/03/2024
Data Final: 01/04/2024
Projeto Nº 18/2024
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 25/03/2024
Data Final: 25/03/2024
Projeto Nº 17/2024
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Poder Executivo;
Data Início: 25/03/2024
Data Final: 25/03/2024
Projeto Nº 03/2024
Tipo: Projeto de Resolução
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Mesa da Câmara;
Data Início: 18/03/2024
Data Final: 25/03/2024
Projeto Nº 01/2024
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Tramitado (Aprovado)
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamentos;
Data Início: 18/03/2024
Data Final: 25/03/2024