Sessão extraordinária para votação de diversos Projetos de Lei

Em recesso parlamentar vereadores realizam sessão ordinária para votação de Projetos do Executivo

Apesar do recesso mas atendendo a solicitação de urgência e convocação do Presidente da Câmara Municipal vereador Clóvis Antonio Lopes, foram realizadas nos dia 19/01 e 21/01 sessão extraordinária para discussão e votação de Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

Os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos legislativos após analise dos pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, discutiram e aprovaram por unanimidade os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei N.º 01, de 13 de Janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica às pessoas jurídicas de direito privado que especifica e dá outras providências”;

- Projeto de Lei N.º 02, de 13 de Janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente Crédito suplementar e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.º 03, de 13 de Janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente Crédito suplementar e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.º 04, de 13 de Janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente Crédito suplementar e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.º 05, de 13 de Janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente Crédito suplementar e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.º 06, de 13 de Janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3.925, de 18 de agosto de 2020 e dá outras providências”.

- Projeto de Lei N.º 07, de 13 de Janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre revogação de Lei Municipal”.

- Projeto de Lei N.º 08, de 13 de Janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.º 09, de 13 de Janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.º 010, de 13 de Janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal 4.051, de 15 de dezembro de 2021.”

- Projeto de Lei N.º 011, de 17 de Janeiro de 20212 de autoria do Poder Executivo, abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.º 012, de 17 de Janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.

Nada mais havendo a tratar o presidente Clóvis Antonio Lopes encerrou os trabalhos legislativos da presente sessão.

'Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.