Realização da Sessão Ordinária de 30/10/2023

Foi realizada nesta segunda (30/10) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 236/2023 e nº 237/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 238/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 239/2023 de autoria do vereador Laercio Leandro da Silva e nº 240/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as Indicações nº 135/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 136/2023 de autoria dos vereadores Joana Grava, Joisiany Ceber e Clóvis Antonio Lopes, nº 137/2023 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, nº 138/2023 de autoria do vereador Adenilson Gonçalves Bueno, nº 139/2023 de autoria do vereador Nelson de Freitas, nº 140/2023,. nº 141/2023, nº 142/2023 e nº 143/2023 de autoria dos vereadores Laercio Leandro da Silva e Terezinha Matos , nº 144/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 145/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foi discutido e aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 de 19 de Outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública”

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.