Realização da Sessão Ordinária de 30/05/2022

Foi realizada nesta segunda-feira (30/05) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 34/2022 de autoria do Poder Executivo que após lido foi encaminhado ás comissões.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 73/2022 de autoria da vereadora Joana Grava, nº 74/2021 de autoria da vereadora Joana Grava e Giseli Moraes, nº 75/2022 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 76/2022 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 77/2022 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 78/2022 de autoria do vereador Terezinha Matos, nº 79/2022 e nº 80/2022 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva. Também foi discutida e aprovada por unanimidade a Moção de Apoio nº 04/2022 de autoria do vereador Nelson de Freitas Junior, passando em seguida para apreciação das indicações, não houve apresentação de propositura.

Na Ordem do Dia com parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei em segunda discussão e segunda votação:

- Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 de 05 de Abril de 2022, que “Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos dos empregados do quadro do magistério público municipal que especifica, para atender ao piso salarial nacional profissional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos do disposto na Lei Federal nº. 11.738/2008 e Lei Complementar Municipal nº 118/2010, e dá providências correlatas.”

- Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 de 19 de Maio de 2022, que “Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel á Empresa”.

- Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 de 23 de Maio de 2022, que “Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 118, de 10 de novembro de 2010, que reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá providências correlatas”.

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.