Realização da Sessão Ordinária de 27/11/2023

Foi realizada nesta segunda-feira (27/11) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 73/2023 de autoria do Poder Executivo e Projeto de Resolução nº 11/2023 de autoria da Mesa da Câmara, que após lido foram encaminhados ás comissões.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 253/2023, nº 255/2023, nº 256/2023 e nº 257/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 254/2023 de autoria do vereador Nelson de Freitas, passando em seguida para apreciação das indicações, foi discutida e encaminhada ao setor competente da municipalidade as Indicações nº 162/2023 e nº 163/2023 de autoria da vereadora Joana Grava.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei nº 03/2023 CM de 17 de novembro de 2023, de autoria da Mesa da Câmara que “Fixa para a décima nona legislatura do município de Tupi Paulista, os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais”; 5 votos favoráveis e 3 contrários (votaram contra os vereadores Giseli Moraes, Laércio Leandro da Silva e Terezinha Matos).

 

- Projeto de Resolução nº 08/2023 de 17 de novembro de 2023, de autoria da Mesa da Câmara que “Fixa para a décima nona legislatura, os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tupi Paulista”; 5 votos favoráveis e 3 contrários (votaram contra os vereadores Giseli Moraes, Laércio Leandro da Silva e Terezinha Matos).

 

- Projeto de Lei nº 22/2023 CM de 17 de novembro de 2023, de autoria do vereador José Silveira que “Institui no calendário oficial de eventos do município de Tupi Paulista o Dia Municipal de Conscientização sobre a importância da destinação do Imposto de Renda para as Entidades”;

 

Em regime de urgência e com parecer favorável das comissões foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 73/2023 de 22 de novembro de 2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão de Auxilio a Associação Comercial e Empresarial de Tupi Paulista e da outras providencias”;

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.