Realização da Sessão Ordinária de 27/03/2023

Foi realizada nesta segunda-feira (27/03) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 28/2023 de autoria do Poder Execuivo e dos Projetos de Decreto Legislativo nº 03/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 04/2023 e 05/2023 de autoria do vereador José Silveira.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 59/2023 e nº 60/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 44/2023 e nº 45/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 46/2023 de autoria da vereadora Joisiany Ceber e nº 47/2023 de autoria do vereador José Silveira.

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 26/2023 de 13 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 27/2023 de 14 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e da outras providencias”;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 de 13 de Março de 2023, de autoria do vereador José Silveira que “Concede Título de Cidadão Tupiense ao senhor Nilson José Duarte”;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 de 13 de Março de 2023, de autoria da vereadora Terezinha Matos que “Concede Comenda com Medalha de Ordem do Mértio Legislativo Municipal ‘ A Família Carvalho de Jesus’”;

Também na pauta da ordem do dia foi aprovado em 1ª discussão e 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 de 16 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Altera vagas da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.