Realização da Sessão Ordinária de 27/02/2023
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 27/02/2023
Foi realizada nesta segunda-feira (27/02) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 18/2023, nº 19/2023 e nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo e dos Projetos de Resolução nº 02/2023, nº 03/2023, nº 04/2023, nº 05/2023, nº 06/2023 e nº 07/2023, todos de autoria da Mesa da Câmara que após lido foram encaminhados ás comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 25/2023, nº 26/2023 e nº 28/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 27/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 29/2023 de autoria dos vereadores Laercio Leandro da Silva e Terezinha Matos, nº 30/2023, nº 31/2023 e nº 32/2023 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 26/2023 de autoria do vereador Laercio Leandro da Silva, nº 27/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 28/2023 e nº 29/2023 de autoria do vereador José Silveira, nº 30/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos e nº 31/2023 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva.
Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 16/2023 de 15 de Fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Dá denominação de “C.C.I – BEM VIVER” ao Centro de Convivência do Idoso de Tupi Paulista, localizado na Rua México n° 63.”
- Projeto de Lei nº 18/2023 de 23 de Fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências” .
- Projeto de Lei nº 19/2023 de 23 de Fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 20/2023 de 24 de Fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências”.
Também na pauta da ordem do dia, foi aprovado em 1ª discussão e 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de 15 de Fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente de Combate a Endemias na estrutura funcional direta do Executivo Municipal”.
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.