Realização da Sessão Ordinária de 25/11/2019

Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 25/11/2019

Foi realizada nesta segunda-feira (25/11) sessão ordinária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 61/2019, nº 62/2019 e nº 63/2019 e Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 08/2019 CM de autoria do vereador David José de Freitas, nº 09/2019 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 10/2019 de autoria da Mesa da Câmara, nº 11/2019 de autoria da vereadora Terezinha Matos e Projeto de Resolução nº 03/2019 de autoria da Mesa da Câmara, que após lidos foram encaminhados ás comissões.

Na seqüência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados por unanimidade os requerimentos nº 134/2019 e nº 135/2019 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando na seqüência para apreciação das Indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 95/2019 de autoria do vereador Sidnei Sandro Mantovani e nº 96/2019 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva.

Na ordem do dia após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados em segunda discussão e segunda votação os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 45/2019 de 18 de Setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2.020 e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 46/2019 de 18 de Setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tupi Paulista para o exercício de 2.020 em R$ 46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais)”;

- Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 de 08 de Novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Estabelece o valor por hectare para cálculo do imposto sobre transmissão de bens intervivos”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.