Realização da Sessão Ordinária de 25/09/2023

Foi realizada nesta segunda (25/09) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 62/2023 e nº 65/2023 de autoria do Poder Executivo e do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 de autoria do vereador Nelson de Freitas, que após lido foram encaminhados ás comissões.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 189/2023 de autoria dos vereadores Laércio Leandro da Silva e Terezinha Matos, nº 190/2023 de autoria do vereador José Silveira, nº 191/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 192/2023 e nº 193/2023 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 194/2023 de autoria dos vereadores Nelson de Freitas e Terezinha Matos, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as Indicações nº 119/2023 e nº 120/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 121/2023 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, nº 122/2023 de autoria da vereadora Joana Grava, nº 123/2023 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva e nº 124/2023 de autoria do vereador Nelson de Freitas.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 de 01 de Setembro de 2023, de autoria da vereadora Giseli Moraes que “Concede medalhas de Ordem ao Mérito do Legislativo Municipal de Tupi Paulista e Diploma de Honra ao mérito aos integrantes do “Grupo de Humanização Hospitalar e Assistencial Mensageiros da Alegria”;

 

- Projeto de Lei nº 07/2023 CM de 04 de Setembro de 2023, de autoria do vereador José Silveira que ““Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos atendimentos de emergência e urgência dos hospitais e prontos-socorros, assim como Unidades Básicas de Saúde e demais unidades de saúde da rede pública municipal e privada em Tupi Paulista e dá outras providências”;

 

- Projeto de Lei nº 11/2023 CM de 15 de Setembro de 2023, de autoria da vereadora Terezinha Matos que “Cria o “Dia Municipal da Consciência Negra” no Município de Tupi Paulista e dá providências”;

Em regime de urgência e com parecer favorável das comissões, também foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 65, de 22 de Setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e da outras providencias”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.