Realização da Sessão Ordinária de 22/11/2021
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 22/11/2021
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Foi realizada nesta segunda-feira (22/11) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 78/2021 e nº 79/2021 de autoria do Poder Executivo, que após lido foram encaminhados ás comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 149/2021 de autoria da vereadora Joana Grava, nº 150/2021 de autoria dos vereadores José Silveira e Clóvis Antonio Lopes e nº 151/2021 de autoria da vereadora Joisiany Ceber. Na sequência passou-se para apreciação das Indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 200/2021 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 201/2021 de autoria da vereadora Joana Grava e nº 202/2021 de autoria do vereador Nelson de Freitas.
Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foram discutido e aprovados em primeira discussão e primeira votação os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 56/2021 de 14 de Setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupi Paulista para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 57/2021 de 14 de Setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2.022 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 58/2021 de 14 de Setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2022 em R$ 51.000.0000,00 (cinquenta e um milhões de reais)”;
Em regime de urgência e com parecer favorável das comissões também foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 78/2021 de 16 de Novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Altera da redação da Lei Municipal nº 3.651/2017 que dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de “Urbanização e desmembramento e dá outras providencias”
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.