Realização da Sessão Ordinária de 21/10/2024
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 21/10/2024
Foi realizada nesta segunda-feira (21/10) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa, também foi realizada a leitura dos Projetos de Lei nº 58/2024 de autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 15/2024 CM de autoria da vereadora Terezinha Matos, que após lido foram encaminhados as comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias, não foram apresentados Requerimentos, passando na sequência para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade a Indicação nº 105/2024 e nº 106/2024 de autoria do vereador José Silveira.
Na Ordem do Dia após parecer favorável as comissões, após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 de 17 de Setembro de 2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro do ano de 2022 do município de Tupi Paulista e dá outras providencias”;
- Projeto de Lei nº 14/2024 CM de 19 de Setembro de 2024, de autoria do vereador Nelson de Freitas que “Institui no calendário oficial de eventos do município de Tupi Paulista o “Dia Municipal da Ação Motociclistas com Cristo a ser comemorado em 19 de setembro”;
- Projeto de Lei nº 52/2024 de 03 de Outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização”;
- Projeto de Lei nº 53/2024 de 03 de Outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização”;
- Projeto de Lei nº 54/2024 de 07 de Outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização”;
- Projeto de Lei nº 55/2024 de 07 de Outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização”;
- Projeto de Lei nº 56/2024 de 07 de Outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização”;
- Projeto de Lei nº 57/2024 de 07 de Outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”.
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e trabalhos apresentados.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.