Realização da Sessão Ordinária de 20/05/2024
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 20/05/2024
Foi realizada nesta segunda-feira (20/05) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 08/2024 e nº 09/2024 CM de autoria da vereadora Joisiany Ceber, nº 10/2024 CM de autoria da vereadora Giseli Moraes, Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 de autoria da vereadora Terezinha Matos e Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria do Poder Executivo, que após lido foram encaminhado ás comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 85/2024 de autoria do vereador José Silveira, nº 86/2024 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 87/2024 de autoria do vereador Nelson de Freitas Junior, nº 88/2024 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva e nº 89/2024 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando em seguida para apreciação das indicações, não houve matéria para apreciação.
Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 de 18 de Abril de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Taxa de Licença, Fiscalização e Serviços de Vigilância Sanitária no Município de Tupi Paulista e dá outras providências”. Também na pauta da foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 25/2024 de 09 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;
- Projeto de Lei nº 26/2024 de 09 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 de 03 de maio de 2024, de autoria da vereadora Terezinha Matos que “Concede título de cidadão tupiense ao Senhor Arlindo Chinaglia Junior (Deputado Federal)”;
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.