Realização da Sessão Ordinária de 19/02/2024

Foi realizada nesta segunda-feira (19/02) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 11/2024 de autoria do Poder Executivo que após lido foi encaminhado ás comissões.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 27/2024 de autoria da vereadora Joisiany Ceber e nº 28/2024 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando em seguida para apreciação das indicações, foi discutida e encaminhada ao setor competente da municipalidade a Indicação nº 07/2024 de autoria da vereadora Giseli Moraes.

 

Na Ordem do Dia em regime de urgência e após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei nº 05/2023 CM de 30 de novembro de 2023, de autoria da vereadora Joana Grava que “Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TPA-252 do Município de Tupi Paulista e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 01/2024 CM de 02 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Nelson de Freitas que “Dá denominação de Rua Pedro Gheleri ao prolongamento da Avenida Sete de Setembro localizado no loteamento residencial Alto do Cafezal do município de Tupi Paulista”;

- Projeto de Lei nº 05/2024 de 26 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 08/2024 de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”;

- Projeto de Lei nº 09/2024 de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de          Misericórdia de Dracena para prestação de serviço de transferências hospitalares de Urgência/Emergência em “UTI-MÓVEL”;

- Projeto de Lei nº 10/2024 de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.