Realização da Sessão Ordinária de 18/11/2019

Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 18/11/2019

Foi realizada nesta segunda-feira (18/11) sessão ordinária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 60/2019 de autoria do Poder Executivo, que após lidos foram encaminhados ás comissões.

Na seqüência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados por unanimidade os requerimentos nº 130/2019, nº 131/2019 e nº 132/2019 de autoria da vereadora Terezinha Matos e nº 133/2019 de autoria do vereador Alberto Luiz Sales, passando na seqüência para apreciação das Indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente a Indicação nº 94/2019 de autoria dos vereadores Claudio Roberto Fernandes e Clóvis Antonio Lopes.

Na ordem do dia após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 56/2019 de 28 de Outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 3.574 de 19 de maio de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 57/2019 de 08 de Novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 58/2019 de 08 de Novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 59/2019 de 08 de Novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial suplementar e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 60/2019 de 13 de Novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providencias”.

Em primeira discussão e primeira votação também foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 45/2019 de 18 de Setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2.020 e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 46/2019 de 18 de Setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Tupi Paulista para o exercício de 2.020 em R$ 46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais)”;

- Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 de 08 de Novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Estabelece o valor por hectare para cálculo do imposto sobre transmissão de bens intervivos”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.