Realização da Sessão Ordinária de 18/09/2023
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 18/09/2023
Foi realizada nesta segunda (18/09) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 61/2023 de autoria do Poder Executivo e dos Projetos de Lei nº 08/2023 e 10/2023 CM de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 09/2023 CM de autoria do vereador Nelson de Freitas e nº 11/2023 CM de autoria da vereadora Terezinha Matos, que após lido foram encaminhados ás comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 183/2023, nº 184/2023 e nº 187/2023 de autoria dos vereadores Joana Grava e Clóvis Antonio Lopes, nº 185/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 186/2023 e nº 188/2023 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, passando em seguida para apreciação das indicações, foi discutida e encaminhada aos setor competente da municipalidade a Indicação nº 118/2023 de autoria do vereador Láercio Leandro da SIlva.
Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
- Proposta de Emenda á Lei Orgânica nº 02/2023 de 25 de Agosto de 2023, de autoria dos vereadores Giseli Moraes, Joana Grava e Laércio Leandro da Silva que “altera dispositivo na Lei Orgânica do Município de Tupi Paulista sobre homenagens e títulos, na forma que especifica.”;
- Projeto de Lei nº 60, de 04 de Setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização e desmembramento”;
Em regime de urgência e com parecer favorável das comissões, também foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 61, de 18 de Setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providencias”;
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.