Realização da Sessão Ordinária de 16/08/2023
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 16/08/2023
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Foi realizada nesta quarta-feira (16/08) sessão ordinária camarária após o recesso parlamentar, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº 002/2023 de autoria da Mesa da Câmara e Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 de autoria da Mesa da Câmara, após lido foram encaminhado ás comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 166/2023 de autoria do vereador Adenilson Gonçalves Bueno e nº 167/2023 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 102/2023 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 103/2023 e nº 104/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 105/2023 de autoria dos vereadores Joana Grava e Clóvis Antonio Lopes.
Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei Municipal nº 046, de 19 de Julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de de urbanização e desmembramento;
- Projeto de Lei Municipal nº 047, de 19 de Julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de de urbanização e desmembramento;
- Projeto de Lei Municipal nº 049, de 31 de Julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências;
- Projeto de Lei Municipal nº 050, de 31 de Julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências;
- Projeto de Lei Municipal nº 051, de 31 de Julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências;
- Projeto de Lei Municipal nº 052, de 31 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências;
- Projeto de Lei Municipal nº 053, de 31 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências;
- Projeto de Lei Municipal nº 054, de 31 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências;
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.