Realização da Sessão Ordinária de 14/10/2019

Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 14/10/2019

Foi realizada nesta segunda-feira (14/10) sessão ordinária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 54/2019 e nº 55/2019 de autoria do Poder Executivo, que após lidos foram encaminhados ás comissões.

Na seqüência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados por unanimidade os requerimentos nº 109/2019 de autoria da vereadora Terezinha Matos e nº 110/2019 de autoria do vereador David José de Freitas, passando na seqüência para apreciação das Indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 84/2019 e nº 85/2019 de autoria do vereador Sidnei Sandro Mantovani.

Na ordem do dia após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 36/2019 de 05 de Junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e vegetal no município de Tupi Paulista e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 51/2019 de 04 de Outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 52/2019 de 04 de Outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 53/2019 de 04 de Outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 54/2019 de 10 de Outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providencias”.

Em primeira discussão e primeira votação também foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº Complementar 05/2019 de 05 de Junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que ““Dispõe sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e vegetal no município de Tupi Paulista e dá outras providências”.

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.