Realização da Sessão Ordinária de 14/09/2020

Foi realizada nesta segunda-feira (14/09) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 59/2020 de autoria do Poder Executivo, que após lido foi encaminhado as comissões e havendo requerimento de urgência incluído na ordem do dia da presente sessão.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 61/2020 de autoria do vereador Clóvis Antonio Lopes e nº 62/2020 de autoria do vereador David José de Freitas, passando na sequência para apreciação das Indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as Indicações nº 63/2020 de autoria do vereador Clóvis Antonio Lopes, nº 64/2020 e nº 65/2020 de autoria do vereador David José de Freitas, nº 66/2020 e nº 67/2020 de autoria da vereadora Terezinha Matos e nº 68/2020 de autoria do vereador Alberto Luiz Sales.

Na ordem do dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados o Projeto de Lei nº 13/2020 CM de 04 de Setembro de 2020, que “Fixa para a décima oitava Legislatura os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do município de Tupi Paulista” e o Projeto de Resolução nº 02/2020 CM de 04 de Setembro de 2020, que “Fixa para a décima oitava Legislatura os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tupi Paulista”, ambos de autoria da Mesa da Câmara.

Em regime de urgência e após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 59/2020 CM de 10 de Setembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa para a operacionalização do Banco do Povo no município de Tupi Paulista-SP”.