Realização da Sessão Ordinária de 13/05/2024

Foi realizada nesta segunda-feira (13/05) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 24/2024, nº 25/2024, nº 26/2024 e nº 27/2024 e a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 de autoria da vereadora Terezinha Matos, que após lido foram encaminhado ás comissões.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 81/2024 e nº 82/2024 de autoria dos vereadores Joana Grava, Joisiany Ceber e Clóvis Antonio Lopes, nº 83/2024 de autoria da vereadora Joisiany Ceber e nº 84/2024 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as Indicações nº 52/2024 de autoria do vereador José Silveira, nº 53/2024 e nº 54/2024 de autoria do vereador Nelson de Freitas Junior, nº 55/2024 de autoria da vereadora Joisiany Ceber e nº 56/2024 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 de 18 de Abril de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Taxa de Licença, Fiscalização e Serviços de Vigilância Sanitária no Município de Tupi Paulista e dá outras providências”.

 

Em regime de urgência após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei nº 24/2024 de 09 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;

 

- Projeto de Lei nº 27/2024 de 09 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.