Realização da Sessão Ordinária de 12/12/2022

Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 12/12/2022

Foi realizada nesta segunda-feira (12/12) sessão ordinária camarária onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foi discutido e aprovado os requerimento nº 167/2022 de autoria dos vereadores Nelson de Freitas, Adenilson G. Bueno e José Silveira, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 189/2022 e nº 190/2022 de autoria do vereador Adenilson G. Bueno, nº 191 de autoria da vereadora Joisiany Ceber Anselmi, nº 192/2022 e nº 193/2022 de autoria da vereadora Joana Grava, nº 194/2022 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 195/2022 de autoria do vereador José Silveira.

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022 de 06 de Dezembro de 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre a aprovação das Contas do exercício financeiro do ano de 2020 do município de Tupi Paulista e dá outras providencias”.

- Projetos de Emendas Individuais Impositivas nº 01 a 51/2022 de autoria dos vereadores referente ao Projeto de Lei nº 57/2022 de autoria do Poder Executivo.

Em 1ª discussão e 1ª votação foram discutidos e aprovados os Projetos de Lei

- Projeto de Lei nº 56/2022 de 20 de Setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária anual para 2023 e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 57/2022 de 20 de Setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Tupi Paulista para o exercício de 2023 em R$ 71.200.000,00 (setenta e um milhões e duzentos mil reais)”

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados. Em conformidade ao Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024 que após votação ficou assim constituída:

PRESIDENTE: JOANA APARECIDA RAMOS GARCIA GRAVA

VICE-PRESIDENTE: NELSON ANTONIO DE FREITAS JUNIOR

1º SECRETÁRIO(A): JOISIANY CEBER ANSELMI

2º SECRETÁRIO(A): CLÓVIS ANTONIO LOPES

Após a Eleição da Mesa o Presidente Clóvis Antonio Lopes comunicou que após o dia 16 de dezembro a Câmara Municipal de Tupi Paulista entra em recesso parlamentar.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.