Realização da Sessão Ordinária de 11/12/2023
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 11/12/2023
Foi realizada nesta segunda-feira (11/12) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 75/2023, nº 76/2023, nº 77/2023, nº 78/2023 e nº 79/2023 de autoria do Poder Executivo, que após lido foram encaminhados ás comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 262/2023 e nº 263/2023 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as Indicações nº 167/2023, nº 168/2023 e nº 170/2023 de autoria do vereador José Silveira, nº 169/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 171/2023 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, nº 172/2023 de autoria da vereadora Joana Grava e nº 173/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos.
Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
- Projetos de Emendas Individuais Impositivas nº 01 a 82/2023 de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista referente ao Projeto de Lei nº 64/2023 de autoria do Poder Executivo;
- Projeto de Lei nº 63/2023 de 20 de Setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências”; APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei nº 64/2023 de 20 de Setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2024 em R$ 75.600.0000,00 (setenta e cinco milhões e seiscentos mil reais)”; APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
- Projeto de Resolução nº 12/2023 de 27 de novembro de 2023, de autoria da Mesa da Câmara que “Dispõe sobre concessão de abono aos servidores efetivos, comissionados, ativos da Câmara Municipal de Tupi Paulista”.
Em regime de urgência e com parecer favorável das comissões foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 78/2023 de 07 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para a Associação Zanon de Karatê, com a finalidade de realizar o Campeonato 43º Shiai Interno de Karatê”;
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.