Realização da Sessão Ordinária de 11/05/2020

Foi realizada nesta segunda-feira (11/05) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 31/2020, nº 32/2020, nº 33/2020, nº 34/2020, nº 35/2020 e nº 36/2020, todos de autoria do Poder Executivo, que após lido foram encaminhados ás comissões.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, não houve apresentação de requerimentos, passando na sequência para apreciação das Indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 28/2020 de autoria do vereador Alberto Luiz Sales, nº 29/2020 e nº 30/2020 de autoria do vereador Clóvis Antonio Lopes.

Na ordem do dia, após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 30/2020 de 28 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo que “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal do extremo noroeste de São Paulo – CIENSP e dá outras providencias”.

Em regime de urgência após parecer favorável das comissões:

- Projeto de Lei N.º 31, de 04 de Maio de 2020, de autoria do Poder Executivo, Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.º 32, de 04 de Maio de 2020, de autoria do Poder Executivo, Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.º 33, de 06 de Maio de 2020, de autoria do Poder Executivo, Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.º 34, de 06 de Maio de 2020, de autoria do Poder Executivo, Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.º 35, de 08 de Maio de 2020, de autoria do Poder Executivo, Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional, e dá outras providências.

Em conformidade com o Ato da Mesa nº 01/2020 e nº 02/2020 não houve palavra livre no expediente e explicação pessoal.