Realização da Sessão Ordinária de 10/06/2024
Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 10/06/2024
Foi realizada nesta segunda-feira (10/06) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 35/2024, nº 36/2024 e nº 37/2024 de autoria do Poder Executivo, que após lido foram encaminhado ás comissões.
Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 99/2024 e nº 102/2024 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, nº 100/2024 e nº 101/2024 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 103/2024 de autoria dos vereadores Nelson de Freitas, Joisiany Ceber e Joana Grava, nº 104/2024 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 105/2024 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 67/2024 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 68/2024 de autoria do vereador Adenilson Gonçalves Bueno, nº 69/2024 e nº 70/2024 de autoria da vereadora Joisiany Ceber e nº 71/2024 de autoria da vereadora Joana Grava.
Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 de 20 de Maio de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração na Lei complementar nº 202 de 20 de março de 2018 e dá outras providencias”; SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei nº 32/2024 de 05 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Prorroga por5 (cinco) anos a concessão de Direito Real de Uso á empresa Nair de Souza Delavalentina – ME”;
- Projeto de Lei nº 35/2024 de 05 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;
- Projeto de Lei nº 36/2024 de 05 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;
Também, na pauta dos trabalhos da ordem do dia, após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado em 1ª discussão e 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 de 24 de Maio de 2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração DO ARTIGO 3º da Lei complementar nº 247 de 10 de maio de 2018”;
Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.
Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.