Realização da Sessão Ordinária de 08/11/2021

Foi realizada nesta segunda-feira (08/11) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 77/2021 de autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 17/2021 CM de autoria da Mesa da Câmara, que após lido foram encaminhados ás comissões.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 147/2021 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva e nº 148/2021 de autoria da vereadora Giseli Moraes. Na sequência passou-se para apreciação das Indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 188/2021 e nº 189/2021 de autoria do vereador José Silveira, nº 190 e 191/2021 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 192/2021, 193/2021 e nº 194/2021 de autoria da vereadora Joana Grava e nº 195 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva.

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foram discutido e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 73/2021 de 26 de Outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobe a criação de Programa de Assistência ao Desempregado, visando auxiliá-lo social e profissionalmente e ampará-lo materialmente durante a vigência desta Lei e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 74/2021 de 27 de Outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE COMPROMISSO com o SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, com objetivo de instalação do PROGRAMA SEBRAE AQUI no Município de Tupi Paulista e da outras providências”;

- Projeto de Lei nº 75/2021 de 03 de Novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 76/2021 de 03 de Novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 16/2021 de 27 de Outubro de 2021, de autoria da vereadora Joisiany Ceber que “Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 9° da Lei Municipal n° 3.744-CM, de 18 de maio de 2018 e dá outras providências”;

Em regime de urgência e com parecer favorável das comissões também foi discutido e aprovado os Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 77/2021 de 04 de Novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Altera redação da Lei Municipal nº 4.006, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de “Urbanização e desmembramento e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 17/2021 CM de 05 de Novembro de 2021, de autoria da Mesa da Câmara que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.