Realização da Sessão Ordinária de 08/04/2024

Foi realizada nesta segunda-feira (08/04) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias foI discutido e aprovado o Requerimento nº 52/2024 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhada ao setor competente da municipalidade a Indicação nº 34/2024 de autoria do vereador Adenilson Gonçalves Bueno e nº 35/2024 de autoria dos vereadores Nelson de Freitas e Adenilson G. Bueno.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 de 20 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Altera vagas da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências”, APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO”;

- Projeto de Lei nº 04/2024 CM de 25 de Março de 2024, de autoria do vereador José Silveira que “Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Hipolito Serrano Sacrado á TPA 239 no bairro Santa Amélia e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 05/2024 CM de 26 de Março de 2024, de autoria da vereadora Terezinha Matos que “Dá denominação de Noemia Braga Esperança ao UBS/ESF 5 localizado no Jardim Boa Esperança”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.