Realização da Sessão Ordinária de 08/02/2021

Foi realizada nesta segunda-feira (08/02) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 03/2021 CM de autoria da vereadora Joiciany Ceber Anselmi, Projetos de Lei nº 10 e 11/2021 de autoria do Poder Executivo que após lido foram encaminhados ás comissões.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 11/2021 de autoria da vereadora Joiciany Ceber Anselmi, nº 12/2021, nº 14/2021, nº 17/2021, nº 19/2021 e nº 20/2021 de autoria da vereadora Terezinha Aparecida de Matos Vasconcelos, nº 13/2021 e nº 18/2021 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 15/2021 e nº 16/2021 de autoria da vereadora Joana Ap. Ramos G. Grava, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 07/2021 de autoria do vereador José Silveira, nº 08/2021 de autoria da vereadora Joisiany Ceber Anselmi, nº 09/2021 de autoria do vereador Nelson Antonio de Freitas Junior, nº 10/2021 e nº 11/2021 de autoria da vereadora Giseli Moraes.

Na Ordem do Dia, após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os Projetos de Lei:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020 de 11 de Dezembro de 2020, de autoria da vereadora Terezinha Matos, que “Concede titulo de cidadão tupiense ao senhor Severino Ferraresi e sua esposa senhora Alzira Vendramim Ferraresi”.

- Projeto de Lei nº 01/2021 de 25 de Janeiro de 2021, de autoria da vereadora Giseli Moraes, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no Cemitério Municipal e cercanias, e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 09/2021 de 01 de Fevereiro de 2021, de autoria Poder Executivo que “Ratifica as alterações, realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado co contrato de consorcio público do consorcio intermunicipal de saúde da nova alta paulista – CISNAP e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 10/2021 de 04 de Fevereiro de 2021, de autoria Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 11/2021 de 04 de Fevereiro de 2021, de autoria Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providencias”.

Também foi analisado pela comissão de justiça e redação após “parecer jurídico desfavorável por inconstitucionalidade” a referida comissão emitiu parecer para retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nº 02/2021 CM de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva e Projeto de Lei de Iniciativa Popular de 28 de janeiro de 2021. Como as matérias são de atribuição e competência do Poder Executivo, a Comissão de Justiça e Redação encaminhou oficio para análise das proposituras ao senhor Prefeito Municipal.

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.