Realização da Sessão Ordinária de 06/11/2023

Foi realizada nesta segunda (06/11) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 70/2023 de autoria do Poder Executivo e do Projeto de Lei nº 23/2023 Cm de autoria dos vereadores Terezinha Matos e Laercio Leandro da Silva, que após lido foram encaminhado ás comissões.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 241/2023 e nº 242/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as Indicações nº 146/2023 e nº 148/2023 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, nº 147/2023 de autoria do vereador Clóvis Antonio Lopes, nº 149/2023 de autoria dos vereadores José Silveira e Clóvis Antonio Lopes, nº 150/2023 de autoria do vereador Adenilson Gonçalves Bueno, nº 151/2023 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 152/2023, nº 153/2023 e nº 154/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foi discutido e aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 de 19 de Outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Administração Pública”. Também na pauta da ordem do dia, em regime de urgência e com parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 70/2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”.

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.