Realização da Sessão Ordinária de 05/04/2021

Trabalhos Legislativos da Sessão Ordinária de 05/04/2021

Foi realizada nesta segunda-feira (05/04) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, não houve apresentação de requerimentos, na sequencia passou-se para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente a Indicação nº 45/2021 de autoria da vereadora Joana Grava, nº 46/2021 e nº 47/2021 de autoria do vereador Nelson Antonio de Freitas Junior, nº 48/2021 de autoria das vereadoras Joisiany Ceber Anselmi e Giseli Moraes, nº 49/2021 de autoria da vereadora Joisiany Ceber Anselmi.

Na Ordem do Dia, após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 18/2021 de 15 de Março de 2021, de autoria Poder Executivo que “cria a coordenadoria municipal de proteção de defesa civil (COMPDEC) do município de Tupi Paulista e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 16/2021 de 15 de Março de 2021, de autoria Poder Executivo que “dispõe sobre a criação de Programa de Assistência ao Desempregado, visando auxiliá-lo social e profissionalmente e ampará-lo materialmente durante a vigência desta Lei e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 19/2021 de 22 de Março de 2021, de autoria Poder Executivo que “autoriza a Prefeitura Municipal e Tupi Paulista a firmar contratos ou ajustes com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos municipais, por meio de cartão de débito, de crédito e de pix, e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 20/2021 de 23 de Março de 2021, de autoria Poder Executivo que “dispõe sobre a nova redação á Lei Municipal nº 3.955, de 15/12/2020”;

Não houve abertura para palavra livre do expediente e explicação pessoal devidos aos protocolos e medidas de prevenção adotados pelo Legislativo durante esse surto da epidemia da COVID-19.

Confira as proposituras no menu ‘processo legislativos’ e a presente sessão através do menu ‘sessões’ do nosso portal’.