Realização da Sessão Ordinária de 04/12/2023

Foi realizada nesta segunda-feira (04/12) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 74/2023 de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 05/2023 CM de autoria da vereadora Joana Grava e Projeto de Resolução nº 12/2023 de autoria da Mesa da Câmara, que após lido foram encaminhados ás comissões.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 258/2023, nº 259/2023, nº 261/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos e nº 260/2023 de autoria das vereadoras Joisiany Ceber e Joana Grava, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente da municipalidade as Indicações nº 164/2023 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 165/2023 de autoria do vereador José Silveira e nº 166/2023 de autoria da vereadora Joana Grava.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Resolução nº 11/2023 de 27 de novembro de 2023, de autoria da Mesa da Câmara que “Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Tupi Paulista”.

 

Em regime de urgência e com parecer favorável das comissões foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 74/2023 de 22 de novembro de 2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providencias”;

Também na pauta dos trabalhos e após parecer favorável das comissões foi “Rejeitado” por 6 votos a 2 o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 CM de 09 de outubro de 2023, de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva que ““Susta o Decreto Executivo nº 7.495 de 2023 que: Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento no ano de 2023 aos empregados do quando do magistério público municipal que especifica, visando atender ao disposto na Lei Federal nº 11.738/08, que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá providências correlatas”.

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.