Realização da Sessão Ordinária de 04/09/2023

Foi realizada nesta segunda (04/09) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 57/2023, nº 58/2023 e nº 59/2023 de autoria do Poder Executivo e do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes, que após lido foram encaminhados ás comissões.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 174/2023 de autoria da vereadora Joana Grava, nº 175/2023 e nº 176/2023 de autoria do vereador Laercio Leandro da Silva, nº 177/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes e nº 178/2023 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 114/2023 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 115/2023 e nº 116/2023 de autoria do vereador José Silveira e nº 117/2023 de autoria da vereadora Joisiany Ceber Anselmi.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei nº 56, de 21 de Agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de Urbanização e desmembramento”;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 21 de Agosto de 2023, de autoria do vereador José Silveira, que “Concede Homenagem ao LIONS CLUBE DE TUPI PAULISTA, e honra ao mérito por meio de sua Diretoria, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tupi Paulista/SP””;

 

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01, de 11 de agosto de 2023, de autoria da Mesa da Câmara que “Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Tupi Paulista, instituindo 13° salário anual e terço constitucional de férias em relação ao regime de subsídio, dentre outras providências, na forma que especifica”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.