Realização da Sessão Ordinária de 03/06/2024

Foi realizada nesta segunda-feira (03/06) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 32/2024, nº 33/2024 e nº 34/2024 de autoria do Poder Executivo, que após lido foram encaminhado ás comissões.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 92/2024 de autoria do vereador José Silveira, nº 93/2024 e nº 95/2024 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 94/2024 de autoria do vereador Joisiany Ceber e nº 96/2024 e nº 97/2024 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 62/2024 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 63/2024 de autoria da vereadora Joana Grava, nº 64/2024 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, nº 65/2024 e nº 66/2024 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei nº 33/2024 de 24 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 34/2024 de 27 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”;

- Projeto de Lei nº 06/2024 CM de 24 de Abril de 2024, de autoria da vereadora Giseli Moraes que “Institui a obrigação do Poder Público municipal a disponibilizar agentes de segurança em suas unidades escolares da rede pública municipal e suas respectivas conveniadas e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 09/2024 CM de 17 de Maio de 2024, de autoria da vereadora Joisiany Ceber que “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados no Municipio de Tupi Paulista e da outras providencias”;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 de 15 de Maio de 2024, de autoria da vereadora Terezinha Matos que “Concede Comenda com a “Medalha da Ordem do Mérito do Legislativo Municipal” aos membros da Comissão Organizadora da II Feira Agroecológica de Tupi Paulista”;

 

Também na pauta dos trabalhos da ordem do dia, após parecer favorável das comissões foi discutido e aprovado em 1ª discussão e 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 de 20 de Maio de 2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 202 de 20 de março de 2018 e dá outras providencias”;

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.