Realização da Sessão Ordinária de 03/04/2023

Foi realizada nesta segunda-feira (03/04) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura do Projeto de Lei nº 02/2023 CM de autoria da vereadora Giseli Moraes, que após lido foi encaminhado ás comissões.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 61/2023, nº 62/2023, nº 63/2023, nº 68/2023 e nº 69/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 64/2023  e nº 70/2023 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, nº 65/2023 e nº 67/2023 de autoria da vereadora Joana Grava, nº 66/2023 de autoria dos vereadores Nelson de Freitas e Joana Grava, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 48/2023 de autoria da vereadora Joisiany Ceber, nº 49/2023 de autoria da vereadora Terezinha Matos, nº 50/2023, nº 51/2023 e nº 53/2023 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 52/2023 de autoria dos vereadores Nelson de Freitas e Joana Grava.

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 28/2023 de 24 de Março de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento”;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 de 22 de Março de 2023, de autoria da vereadora Giseli Moraes que “Concede Título de Cidadão Tupiense ao senhor Dailton Luiz Troiano”;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 de 24 de Março de 2023, de autoria do vereador José Silveira que “Concede Título de Cidadão Tupiense a senhora Lourdes Alves da Cruz Grassi”;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 de 24 de Março de 2023, de autoria do vereador José Silveira que “Concede Título de Cidadão Tupiense ao senhor Antonio Luciano Teixeira ”;

Também na pauta da ordem do dia foi aprovado em 2ª discussão e 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 de 16 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo que “Altera vagas da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.