Realização da Sessão Ordinária de 02/12/2024

Foi realizada nesta segunda-feira (02/12) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 64/2024. Nº 65/2024 e nº 66/2024 de autoria do Poder Executivo, Emenda nº 01/2024 de autoria da vereadora Terezinha Matos ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de autoria da vereadora Joana Grava e Projeto Lei nº 16/2024 CM de autoria da Mesa da Câmara, que após lido foram encaminhados ás comissões.   

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foi discutido e aprovado o Requerimento nº 181/2024 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando na sequência para apreciação das indicações, foi discutida e encaminhada ao setor competente da municipalidade a Indicação nº 120/2024 de autoria da vereadora Giseli Moraes.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei nº 48/2024 de 12 de Setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025 e da outras providencias”, APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

 

- Emendas Individuais Impositivas de nº 01 a 107/2024 de autoria dos vereadores ao Projeto de Lei nº 49/2024 de 12 de Setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Estima receita e fixa despesa do município de Tupi Paulista para exercício de 2025 em R$ 82.200.000,00 (Oitenta e dois milhões e duzentos mil)”;

 

- Projeto de Lei nº 49/2024 de 12 de Setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Estima receita e fixa despesa do município de Tupi Paulista para exercício de 2025 em R$ 82.200.000,00 (Oitenta e dois milhões e duzentos mil)”, APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei nº 64/2024 de 25 de Novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias”;

 

- Projeto de Lei nº 66/2024 de 29 de Novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a concessão e repasse de ajuda de custo para realização XXXIV Shiai Interno de Karatê”;

 

- Projeto de Lei nº 16/2024 CM de 29 de Novembro de 2024, de autoria da Mesa da Câmara que “Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias”;

 

- Projeto de Resolução nº 04/2024 de 22 de Novembro de 2024, de autoria da Mesa da Câmara que ““Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista (Resolução nº 03/91, de 17/12/1991), alterando o “caput” e acrescentando o inciso V ao artigo 35 e o art. 39-A.”.

 

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e trabalhos apresentados.