Realização da Sessão Ordinária de 02/05/2022

Foi realizada nesta segunda-feira (02/05) sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 25/2022, nº 26/2022 e nº 27/2022 de autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 09/2022 CM de autoria da vereadora Terezinha matos, que após lido foram encaminhados ás comissões.

Na sequência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 52/2022 de autoria dos vereadores Laercio Leandro da Silva, José Silveira e Adenilson Gonçalves Bueno, nº 53/2022 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva e nº 54/2022 de autoria das vereadoras Terezinha Matos, Giseli Moraes e Joana Grava. Também foi discutida e aprovada a Moção de Apoio nº 03/2022 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 91/2022 de autoria do vereador Nelson de Freitas, nº 92/2022 de autoria da vereadora Giseli Moraes, nº 93/2022 de autoria dos vereadores Laercio Leandro da Silva e Adenilson Gonçalves Bueno, nº 94/2022 de autoria do vereador Adenilson Gonçalves Bueno, nº 95/2022 e nº 96/2022 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva.

Na Ordem do Dia, em regime de urgência e após parecer favorável das comissões foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 25/2022 de 28 de Abril de 2022, de autoria do Poder Executivo que “abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 26/2022 de 28 de Abril de 2022, de autoria do Poder Executivo que “abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei nº 27/2022 de 29 de Abril de 2022, de autoria do Poder Executivo que “Da denominação a Rua Francisco Amaral dos Santos á TPA 461 que dá acesso ao Projeto Habitacional CDHU Tupi Paulista ‘E”.

Também foram discutidos após parecer favorável das comissões e aprovados em 1ª votação os seguintes Projetos de Lei Complementar:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004, DE 06 DE ABRIL DE 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 118, de 10 de novembro de 2010, que reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá providências correlatas”; PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 06 DE ABRIL DE 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o art. 77 da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores municipais celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.” PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a Regularização de Terrenos Concedidos nos Distritos Comerciais e Industriais do Município de Tupi Paulista, há mais de 10 anos, e dá outras providências”. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.