Realização da Sessão Ordinária de 01/04/2024

Foi realizada nesta segunda-feira (01/04) a sessão ordinária camarária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 04/2024 CM de autoria do vereador José Silveira e nº 05/2024 CM de autoria da vereadora Terezinha Matos, que após a leitura foram encaminhados ás comissões.

 

Na sequência passou-se para apreciação das matérias foram discutidos e aprovados os Requerimentos nº 49/2024 e nº 51/2024 de autoria da vereadora Joisiany Ceber e nº 50/2024 de autoria da vereadora Joana Grava, passando em seguida para apreciação das indicações, foram discutidas e encaminhada ao setor competente da municipalidade a Indicação nº 29/2024 de autoria do vereador Laércio Leandro da Silva, nº 30/2024 de autoria do vereador José Silveira, nº 31/2024 de autoria do vereador Clóvis Antonio Lopes, nº 32/2024 de autoria dos vereadores Joana Grava e Nelson de Freitas, nº 33/2024 de autoria do vereador Nelson de Freitas.

 

Na Ordem do Dia após parecer favorável das comissões, foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei nº 19/2024 de 21 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo;

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 de 20 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo que “Altera vagas da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências”, APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO”;

Na palavra livre do expediente e na explicação pessoal, os vereadores fizeram o uso da palavra para dar explicações das matérias e projetos apresentados.