COMUNICADO: Câmara Municipal informa adiamento da Audiência Pública
Audiência Pública para discussão orçamentária de 2023 será remarcada
"Informamos que por motivos de saúde a Câmara Municipal por meio do Presidente Clóvis Antonio Lopes e do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento suspender a realização da Audiência Pública do Orçamento que seria realizada hoje (22/11) ás 19:30 horas nas dependencias da Câmara Municipal de Tupi Paulista". Informaremos novo Edital e data para realização.
Tupi Paulista-SP, 22 de novembro de 2022.
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara Municipal de Tupi Paulista
O Presidente da Câmara Municipal de Tupi Paulista e o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições e em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais dispositivos legais aplicáveis, CONVOCAM as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos tupienses e quem mais possa interessar, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 22 de novembro de 2022, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Tupi Paulista, para discussão do Projeto de Lei nº 56/2022, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023 e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 57/2022, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2023 em R$ 71.200.000,00 (setenta e um milhões e duzentos mil reais)”.
Tupi Paulista/SP, 16 de novembro de 2022.
Clóvis Antônio Lopes Adenilson Gonçalves Bueno
Presidente Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento