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Início / Notícias / Vereadores realizam sessão extraordinária para discussão e votação de Projetos
Vereadores realizam sessão extraordinária para discussão e votação de Projetos
"Projetos de Lei em pauta tratam do reajuste dos servidores municipais"
16/05/2018 | 08:33

O Presidente do Legisaltivo Dr. Laércio Leandro da Silva, CONVOCA, os Senhores Vereadores à Câmara Municipal de Tupi Paulista, para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 17 de maio 2018, às 09 horas, para discussão e votação dos seguintes projetos:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº  006/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018, que “Altera Anexo VIII, da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências”; Primeira Discussão e Primeira votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 11 DE MAIO DE 2018, que “Dispõe sobre a revisão geral dos servidores do Quadro do Magistério Público do Município de Tupi Paulista, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 103/2009 e em conformidade com inciso X do art. 37 da Constituição Federal, altera o anexo II da Lei Complementar nº 118, de 10 de novembro 2010 e dá outras providências”; Primeira discussão e Primeira votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº  008/2018,  DE 11 DE MAIO DE 2018 que “Dispõe sobre a Revisão Geral dos Servidores Públicos Municipais de Tupi Paulista e dá outras providências correlatas”; Primeira discussão e Primeira votação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03, DE 14 DE MAIO DE 2018 que "Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 01/2010, de 09 de fevereiro de 2010";  Discussão e Votação.

 

CÂMARA MUNICIPAL, 15 DE MAIO DE 2018

LAERCIO LEANDRO DA SILVA

Presidente

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